1999-10-30 - Portaria 967/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a Portaria n.º 570/99, de 28 de Julho, que suspendeu a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade do Divor e anexas, município de Évora.

1999-09-09 - PORTARIA 967/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita seis lugares de técnico-ajudante principal de medicina legal, a extinguir quando vagarem, ao quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, constante do mapa anexo à Portaria nº 441/99, de 18 de Junho.