Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Exclui da zona de caça municipal da Serra do Açor vários prédios rústicos sitos na freguesia de Côja, município de Arganil (processo n.º 4560-AFN).
-
2009-10-12 -
PORTARIA
954/2009 -
MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza os serviços e organismos do Ministério da Cultura constantes do mapa anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante, a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de segurança para as respectivas instalações, que não poderão, em cada ano económico, exceder as importâncias, em euros, nele fixadas.
1/1
