2012-04-04 - Portaria 94/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional.

2012-03-06 - Portaria 94/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do MAJ TMMEL 043440-L António Eduardo Durão Guerreiro

2012-08-28 - PORTARIA 94/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os valores limite de emissão (VLE) aplicável às instalações que utilizem motores de combustão interna de ciclo Diesel. Revoga a Portaria n.º 29/77, de 13 de setembro.