1998-10-23 - Portaria 927/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o quadro de pessoal da Escola de Pesca da Marinha de Comércio, constante do mapa publicado em anexo.

1998-09-07 - PORTARIA 927/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários, aprovado pela Portaria n.º 236/95, de 28 de Março.