2001-05-18 - PORTARIA 927/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Instituto da Cooperação Portuguesa um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-07-30 - Portaria 927/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende na zona de caça turística de Belmeque (processo n.º 1794-DGF) o exercício da caça e de actividades de carácter venatório pelo prazo máximo de nove meses.