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Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-69 de cadastro e a denominação «Granjal»
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2019-01-17 -
Portaria
90/2019 -
Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade
Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento das verbas referentes à contratação da prestação de serviços para o fornecimento e análise da legislação nacional e comunitária de ambiente aplicável à atividade da Metro do Porto, S. A.
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