1996-01-08 - Portaria 9/96 - Ministério da Educação

Transfere o curso de bacharelato em Informática, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do mesmo Instituto.

1996-02-08 - PORTARIA 9/96 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a redacção do artigo 1º da Portaria nº 63/89, de 29 de Agosto, que cria a comissão da área ecológica especial da Lagoa de Santo Cristo.