A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-02-14 - PORTARIA 9/84 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define os aparelhos complementares terapeuticos comparticipáveis pela Direcção Regional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-05 - Portaria 9/84 - Ministério da Qualidade de Vida - Secretaria de Estado dos Desportos

    Cria os prémios para distinguir os trabalhos jornalísticos, publicados na imprensa, rádio e televisão, denominados "Alves Teixeira", "Tenente-Coronel Ribeiro dos Reis" e "Cândido de Oliveira".

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