2012-03-06 - Portaria 83/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR PA 024562-D, Élio José da Silva Santos

2012-03-29 - Portaria 83/2012 - Ministérios das Finanças e da Justiça

Altera (quinta alteração) os quadros das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público, constantes do mapa anexo à Portaria n.º 721-A/2000, de 5 de setembro.

2012-07-20 - PORTARIA 83/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 78/2008, de 19 de setembro, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.ºs 17/2009, de 11 de março, 61/2009 de 20 de julho, 99/2009 de 2 de dezembro, 76/2010, de 10 de agosto, Declaração de Retificação n.º 16/2010 de 7 de setembro e Portarias n.ºs 96/2010, de 12 de outubro e 107/2010 de 19 de novembro, que aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.7: “Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais”, do Eixo 1: “Aumento da competitividade dos sectores agrícola e floresta (...)