2010-08-20 - PORTARIA 82/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento da Comissão de Acompanhamento do Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as actividades extractivas.

2010-01-27 - Portaria 82/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de protecção da Pousada de Santiago do Cacém, sita na Rua de Lisboa, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.

2010-02-10 - Portaria 82/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos no âmbito do Código Mundial Antidopagem, em vigor desde 1 de Janeiro de 2010, ratificada pela Conferência de Partes da Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto da UNESCO em 28 de Outubro de 2009 e pelo Grupo de Monitorização da Convenção contra a Dopagem do Conselho da Europa em 18 de Novembro de 2009.