2008-10-03 - PORTARIA 809/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece a composição da comissão de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com o prédio onde se encontra implantado o antigo Posto Fiscal do Mindelo, na freguesia do Mindelo, no concelho de Vila do Conde.

2008-08-08 - Portaria 809/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de Vreia de Bornes, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sabroso, Vila de Bornes e Valoura, município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 2998-DGRF).