1997-02-03 - Portaria 80/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica o Plano de Pormenor de Instalação de Equipamentos Colectivos em Aldeia das Pias, no município de Alandroal, cujo regulamento e planta de implantação são publicados em anexo.

1997-10-30 - PORTARIA 80/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria nº25/95, de 27 de Abril. (Aprova o regulamento de Aplicação da Actividade "Incentivos à Modernização", que integra a acção denominada produção agrícola e pecuária, no âmbito da Medida Agricultura do PEDRAA II).