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2012-01-25 - Portaria 8/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR PSI RES-QPfe 032089-H, Rui Manuel Bártolo Ribeiro
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Altera o Sistema de Incentivos de apoio à pesca local e costeira aprovado pela Portaria n.º 74/2008, de 26 de Agosto,
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2012-01-04 - Portaria 8/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova e publica em anexo Regulamento de funcionamento da Entidade Coordenadora do Cumprimento dos Critérios de Sustentabilidade (ECS), que é coadjuvada por um conselho técnico, cuja composição e competências estabelece.



