1999-09-02 - Portaria 784/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Põe em circulação um inteiro postal comemorativo da «XVII Festa da Cultura de Melgaço».

1999-08-05 - PORTARIA 784/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 1 de Abril de 1998, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), constante do anexo I à Portaria n.º 1242/93 de 6 de Dezembro, um lugar de assessor da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.