Portaria 784/99
de 2 de Setembro
Manda o Governo, pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que, ao abrigo das disposições do artigo 4.º do Decreto-Lei 360/85, de 3 de Setembro, seja posto em circulação um inteiro postal comemorativo da «XVII Festa da Cultura de Melgaço», com as seguintes características:
Autora: Filipa Mata;
Dimensão: 105 mm x 152 mm;
Impressor: INCM;
Taxa: com o selo impresso da taxa de 51$00 da emissão «Profissões e Personagens do Século XIX (5.º Grupo)»;
Preço de venda ao público: 51$00;
Tiragem: 30000 exemplares;
1.º dia de circulação: 13 de Agosto de 1999.
Pelo Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, José Augusto de Carvalho, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, em 13 de Agosto de 1999.
