2012-07-04 - PORTARIA 75/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as normas técnicas para a armazenagem e a aplicação de estrumes produzidos em explorações pecuárias.

2012-03-06 - Portaria 75/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do MAJ TOCART 041937-A Carlos Manuel Alves Menino

2012-03-26 - Portaria 75/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Especifica e regulamenta a profissão de jornalista e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março.