2013-02-08 - Portaria 74/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários militares

2013-09-30 - PORTARIA 74/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento do regime de apoio aos investimentos nos domínios da transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura aprovado pela Portaria n.º 51/2008, de 30 de junho.

2013-02-15 - Portaria 74/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2013-2014.