2009-01-19 - Portaria 74/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a tenente-coronel do major NIM 01794787, José António dos Santos Torcato

2009-01-22 - Portaria 74/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça municipal do Montijo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Canha e Pegões e exclui outros sitos na freguesia de Canha, todos no município do Montijo (processo n.º 4094-AFN).

2009-09-14 - PORTARIA 74/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime de transporte rodoviário de resíduos, com exclusão do transporte de biomassa vegetal.