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Exclui da zona de caça municipal do Sabugal (Oeste) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santo Estêvão, Moita, Sortelha e Bendada, município do Sabugal (processo n.º 3482-DGRF).
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2008-08-11 -
PORTARIA
732/2008 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Determina os encargos orçamentais - instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para escolas públicas com os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e ensino secundário.
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