2010-10-12 - Portaria 731/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Altera a constituição do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Almodôvar, fixada pela Portaria nº 1720/2001(2ªsérie) de 17 de Outubro.

2010-08-19 - Portaria 731/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Olaias (processo n.º 894-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Olaia, por um período de 12 anos, ao Clube Desportivo de Caça e Pesca Argense, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Olaia, município de Torres Novas (processo n.º 5563-AFN)