1991-12-19 - PORTARIA 71/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Sujeita bens e serviços ao regime de preços contratados.

1991-01-28 - Portaria 71/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE QUALIDADE ALIMENTAR, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO.