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  • Tem documento Em vigor 2011-01-10 - Portaria 71/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

    Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 03040483, Carlos Fonseca

  • Não tem documento Em vigor 2011-08-08 - PORTARIA 71/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Altera a portaria n.º 24/2009, de 30 de Março, alterada e republicada pela Portaria n.º 57/2009, de 9 de Julho, que aprova o SAFIAGRI – Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 39/2010, de 21 de Abril de 2010.

  • Tem documento Em vigor 2011-02-10 - Portaria 71/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

    Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 592/2010, de 29 de Julho, que estabelece as condições aplicáveis ao serviço de interruptibilidade, a prestar por um consumidor de electricidade ao operador da rede de transporte, bem como o regime retributivo do referido serviço e as penalizações associadas a eventuais incumprimentos, no sentido de harmonizar as condições de interruptibilidade no mercado ibérico.

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