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2003-01-21 -
Portaria
71/2003 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
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Altera o Regulamento do Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas.
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2003-08-21 -
PORTARIA
71/2003 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o programa do Curso de Alfabetização. Revoga a Portaria nº 23/98 de 25 de Junho.
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