2013-02-15 - Portaria 69/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de água subterrânea que integram o Polo de captação de Porto Carro, no concelho de Leiria.

2013-09-13 - PORTARIA 69/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Permite, excecionalmente, no sábado, dia 28 de setembro de 2013, o exercício da caça das mesmas espécies e nos mesmos termos previstos para o domingo, dia 29 de setembro de 2013, (dia de eleições autárquicas) de acordo com o disposto no calendário venatório da respetiva ilha.

2013-02-06 - Portaria 69/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto da Vinha e do Vinho, I.P., a proceder à realização de um procedimento com vista à aquisição de um veículo em regime de Aluguer Operacional de Viatura.