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2003-01-21 -
Portaria
69/2003 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
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2003-01-20 -
Portaria
69/2003 -
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Actualiza a relação das disposições legais e regulamentares a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução.
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2003-08-14 -
PORTARIA
69/2003 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera os nºs 1, 2 e 3 da Portaria nº 95/97 de 20 de Novembro. Atribui um apoio de $50 por litro de leite às indústrias de São Miguel, Terceira e Faial, com o objectivo de comparticipar os custos de energia eléctrica inerentes à laboração.
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