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Homologa o regulamento que estabelece as normas gerais para utilização das instalações sócio-desportivas dos estabelecimentos oficiais de ensino.
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1989-10-03 -
PORTARIA
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SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Cria uma reserva integral de caça, na Ilha de São Jorge, tendo em vista a protecção de todas as espécies cinegéticas que aí ocorram.
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