2010-06-29 - PORTARIA 65/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha das Flores. Revoga a Portaria n.º 54/2009, de 2 de Julho.

2010-01-19 - Portaria 65/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Altera a delimitação da zona especial de protecção das fortificações da Praça de Valença do Minho, publicada em Diário do Governo, 2.ª série, n.º 290, de 10 de Dezembro de 1958.

2010-01-29 - Portaria 65/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige a delimitação da zona de caça associativa de Tortosendo e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortes do Meio, São Martinho e Tortosendo, todas do município da Covilhã (processo n.º 4836-AFN).