2010-06-29 - PORTARIA 63/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Pico. Revoga a Portaria n.º 59/2009, de 14 de Julho.

2010-01-19 - Portaria 63/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Classifica como imóvel de interesse público (IIP) e fixa a zona especial de protecção do conjunto constituído pela Igreja e Convento de São Francisco, sito na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo.

2010-01-28 - Portaria 63/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça turística do Vale da Gaia (processo n.º 1961-AFN) e a zona de caça turística do Abreiro (processo n.º 1966-AFN) e anexa à zona de caça municipal Gonçalo vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gonçalo e Vela, ambas do município da Guarda, e exclui outros sitos na freguesia de Aldeia do Bispo, no mesmo município (processo n.º 3457-AFN).