2009-01-16 - Portaria 61/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Portaria de promoção

2009-07-20 - PORTARIA 61/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento de aplicação da Medida 1.7 "Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 78/2008, de 10 de Setembro, e procede à sua republicação.

2009-01-21 - Portaria 61/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 1143/2008, de 10 de Outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca por Motivos de Saúde Pública, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).