2002-06-18 - PORTARIA 60/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de utilização de instalações e equipamentos dos serviços externos da Direcção Regional da Cultura. Revoga a Portaria nº 80/99 de 4 de Novembro.

2002-01-15 - Portaria 60/2002 - Ministério da Economia

Estabelece o tarifário aplicável a instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei nº 538/99, de 13 de Dezembro, bem como as disposições relativas ao período de vigência das modalidades do mesmo tarifário.

2002-01-16 - PORTARIA 60/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel Carlos Manuel dos Santos Gaudêncio para execer o cargo de adido a Defesa junto da Embaixada de Portugal em Madrid, Reino de Espanha, acumulando com idênticas funções em, Atenas, República Helénica e Cairo, República Àrabe do Egipto, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra João Manuel Pinto Basto Ribeiro Ferreira.