2001-03-17 - PORTARIA 589/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Determina que seja calculado em função do número de alojamentos existente em cada município o montante a transferir antecipadamente para as câmaras municipais no âmbito da sua participação nos Censos 2001.

2001-06-08 - Portaria 589/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Vale dos Mortos vários prédios rústicos denominados «Frades do Meio», sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo nº 2206-DGF).