2010-01-18 - Portaria 58/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de infantaria João Vasco Sousa de Castro e Quadros

2010-06-29 - PORTARIA 58/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de São Miguel. Revoga a Portaria n.º 50/2009, de 2 de Julho.

2010-01-22 - Portaria 58/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça associativa da Quinta do Vesúvio, por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Numão e Seixas, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 994-AFN).