2008-01-11 - PORTARIA 57/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Define as regras aplicáveis à venda de energia eléctrica sob a modalidade de leilões de capacidade virtual de produção de energia eléctrica.

2008-07-09 - PORTARIA 57/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial. Revoga a Portaria n.º 33/2007, de 21 de Junho.

2008-01-18 - Portaria 57/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa a zona de caça associativa de Campilhos vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2984-DGRF).