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2003-01-18 -
Portaria
57/2003 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
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Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.
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2003-07-17 -
PORTARIA
57/2003 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Cria um incentivo financeiro à aquisição de reprodutores bovinos machos de raças produtoras de carne. Revoga as Portarias nº 55/91 de 10 de Outubro e 32/93, de 24 de Junho.
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