2013-01-31 - Portaria 55/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva de vários militares

2013-07-26 - PORTARIA 55/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece um regime de ajuda extraordinário a conceder ao produto de categoria fibrosa destinado à alimentação do efectivo pecuário adquirido pelas explorações da Região Autónoma dos Açores.

2013-02-07 - Portaria 55/2013 - Ministério da Saúde

Define as categorias de bens e serviços específicos da área da saúde cujos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) e procedimentos de aquisição são celebrados e conduzidos pelos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E.