2013-01-31 - Portaria 54/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos

Passagem à situação de reserva do TCOR ART NIM 07126877, João Carlos Ferreira da Costa

2013-02-07 - Portaria 54/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Soure.

2013-07-26 - PORTARIA 54/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 40/2013, de 25 de Junho. (Aprova o Calendário Venatório para a Ilha Terceira), e procede à sua republicação.