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1998-08-20 -
PORTARIA
53/98 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa. Revoga a Portaria nº 54/97, de 10 de Julho.
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Fixa os prazos em que, no ano de 1998, devem ser praticados os actos previstos no Decreto-Lei 28-B/96 de 4 de Abril que estabelece o regime de acesso ao ensino superior.
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