2004-05-14 - PORTARIA 525/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a despesa da celebração do contrato das novas instalações da Polícia Judiciária, em Caxias.

2004-05-20 - Portaria 525/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Pombal Norte (processo n.º 1662-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pombal.