1988-08-02 - PORTARIA 52/88 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o calendário anexo à Portaria 43/87, de 4 de Agosto. (Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa para as épocas 1987/88, 1988/89, 1989/90).

1988-01-26 - Portaria 52/88 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ESTABELECE OS CUSTOS DE CONSTRUCAO MÁXIMOS POR METRO QUADRADO DE ÁREA BRUTA PARA CADA TIPOLOGIA E OS VALORES MÁXIMOS DE VENDA DAS HABITAÇÕES, POR TIPOLOGIAS, CONSTRUIDAS AO ABRIGO DOS CONTRATOS DE DESENVOLVIMENTO PARA A HABITAÇÃO (CDH), REGULADOS PELO DECRETO-LEI 236/85, DE 5 DE JULHO. OS VALORES CONSTANTES DA PRESENTE PORTARIA REFEREM-SE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 1987.