Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro.
-
2004-01-06 -
Portaria
52/2004 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
-
2004-07-01 -
PORTARIA
52/2004 -
SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Actualiza a comparticipação aos utentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) e seus acompanhantes que se deslocam para fora da sua ilha de residência. Revoga as Portarias nºs 22/97, de 27 de Março, na redacção dada pela Portaria nº 86/2003, de 30 de Outubro, nº 57/94, de 13 de Outubro e a nº 98/97, de 18 de Dezembro, na redacção dada pela Portaria nº 88/99, de 23 de Dezembro.
1/1
