Portaria 52/2004
de 16 de Janeiro
Manda o Governo, pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 5 do artigo 25.º da Lei 13/99, de 22 de Março, publicar a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro:

Alemanha:
Munique, dependente da CR de Estugarda;
Arábia Saudita:
Manamá (Bahrein), dependente da CR de Riade;
Argentina:
Casa de Portugal Nossa Senhora de Fátima, em La Plata, Comodoro Rivadavia e Rosário, dependentes da CR de Buenos Aires;

Austrália:
Adelaide, Brisbane, Darwin, Fremantle, Melbourne e Auckland (Nova Zelândia), dependentes da CR de Sydney;

Bélgica:
Antuérpia e Liège, dependentes da CR de Bruxelas;
Brasil:
Manaus, dependente da CR de Brasília;
Londrina, dependente da CR de Curitiba;
Fortaleza, dependente da CR do Recife;
Vitória, dependente da CR do Rio de Janeiro;
Canadá:
Cidade de Quebeque, dependente da CR de Montreal;
Brantford, Cambridge, Chatam, Elliot, Lake, Hamilton, Kingston, Kitchener, Leamington, London, Oakville, Oshawa, Sault, Ste. Marie, Simcoe, Strathroy, Sudbury, Thunder Bay, Windsor e Winnipeg, dependentes da CR de Toronto;

Calgary, Castlegar, Edmonton, Kitimat, Osoyoos, Prince George e Vitória, dependentes da CR de Vancôver;

Colômbia:
Guayaquil (Equador), dependente da CR de Bogotá;
Espanha:
Badajoz, Leão e Salamanca, dependentes da CR de Madrid;
Huelva, dependente da CR de Sevilha;
Orense, dependente da CR de Vigo;
Estados Unidos da América:
Filadélfia, dependente da CR de Newark;
Waterbury, dependente da CR de Nova Iorque;
Los Angeles, dependente da CR de São Francisco;
Moçambique:
Mbabane (Suazilândia), dependente da CR do Maputo;
Países Baixos:
Haia, dependente da CR de Roterdão;
Reino Unido:
Guernsey, Manchester e Saint Helier (Jersey), dependentes da CR de Londres;
Suécia:
Gotemburgo e Malmö, dependentes da CR de Estocolmo;
Suíça:
Sion, dependente da CR de Genebra;
Venezuela:
Barcelona (Puerto la Cruz), Ciudad Bolivar, Ciudad Guayana (Puerto Ordaz), Cumaná, El Tigre, La Guaira, Aruba e Curação (Antilhas Holandesas), dependentes da CR de Caracas;

Maracaibo, Maracay, Barinas, Puerto Fijo, Mérida, Barquísemeto e San Cristobal, dependentes da CR de Valência;

República Democrática do Congo:
Bangui (República Centro-Africana), dependente da CR de Kinshasa;
Zimbabwe:
Blantyre (Malawi), dependente da CR de Harare.
A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, em 29 de Dezembro de 2003.