Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Aprova e põe em execução o modelo único de impresso a utilizar na emissão de carteira profissional, na Região.
-
1986-02-08 -
Portaria
51/86 -
Ministério do Plano e da Administração do Território - Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico
Aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Santarém.
1/1