1999-01-02 - Portaria 5/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra (processo nº 1078-DGF).

1999-02-04 - PORTARIA 5/99 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 3 do artigo 5º da Portaria nº 80/95, de 23 de Novembro. Estabelece as condições de atribuição da ajuda ao abastecimento em reprodutores da raça pura das espécies bovina, suína e ovina.