2006-01-12 - PORTARIA 5/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mantém os incentivos à estabilidade atribuídos aos docentes que deles já beneficiem. Revoga a Portaria nº 5/2005, de 13 de Janeiro.

2006-01-02 - Portaria 5/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança.