Portaria 5/2006, de 12 de Janeiro
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 2, de 12.01.2006, Pág. 52
- Data: 2006-01-12
- Diploma não vigente
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Sumário
Mantém os incentivos à estabilidade atribuídos aos docentes que deles já beneficiem. Revoga a Portaria nº 5/2005, de 13 de Janeiro.
Aviso
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