2008-05-09 - Portaria 495/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do tenente-coronel Carlos Manuel Cordeiro Rodrigues

2008-06-23 - Portaria 495/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera as taxas de prestação do serviço de primeira venda de pescado, devidas à DOCAPESCA nas capturas efectuadas por embarcações movidas a gasolina, e são fixadas pela entidade que explora a lota as taxas a praticar pelos serviços prestados relativamente ao pescado transaccionado, por contratos de abastecimento.