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• 2003-04-19 - Portaria 490/2003 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
• 2003-06-17 - Portaria 490/2003 - Ministério da Saúde

  Altera a Portaria nº 893/2002, de 27 de Julho, que aprova o modelo de carteira profissional de odontologista.

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