2017-02-02 - Portaria 49/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina as alterações entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2017-03-03 - Portaria 49/2017 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo até ao montante de 1.733.254,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à remodelação e ampliação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da unidade hospitalar das Caldas da Rainha