2012-02-28 - Portaria 49/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Aprova os estatutos do Fundo para as Relações Internacionais, I. P.,

2012-02-20 - Portaria 49/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do Cor Engaer 039616-J, João Guilherme Machado Vieira

2012-04-27 - PORTARIA 49/2012 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria na Região Autónoma dos Açores os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas, assim como as regras a que obedece a sua organização, lecionação e certificação. Revoga a Portaria n.º 70/2001, de 22 de novembro.