2008-01-08 - Portaria 49/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de ASPOF de cinco ASPOFG TPAA e quatro ASPOFG TABST

2008-01-16 - Portaria 49/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa O Cantinho dos Caçadores vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4047-DGRF).

2008-06-23 - PORTARIA 49/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Fixa a comparticipação financeira mensal a atribuir aos 1.º e 2.ºs cilcos do ensino básico e ao ensino artigulado da música. Revoga a Portaria n.º 84/2006, de 23 de Novembro.